PROGRAMAS DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA

Esse programa tem como objetivo dotar o Estado do Amapá da infraestrutura econômica necessária ao seu desenvolvimento por meio da oferta de espaços urbanos, energia elétrica, gás natural, rodovias, portos e saneamento básico, e outros serviços e equipamentos que forem necessários.

Esse projeto é coordenado pelos seguintes órgãos:

Secretaria de Estado da Infraestrutura (seinf), que busca demandas através de solicitações de serviços para implantação ou melhoramento da infraestrutura urbana;

Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), que, por meio de ações, busca celebrar contratos de fornecimento ou fazer adesão junto à companhia, visando receber manutenção e abastecimento de água em sua unidade consumidora, também solicita políticas públicas para o setor;

Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que busca celebrar contratos de fornecimento ou fazer adesão junto à companhia visando receber energia elétrica em sua unidade consumidora, bem como solicitar reeligamento quando necessário;

Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), que busca demandas através de soluções de serviços para a construção ou melhoramento de rodovias, portos e estradas.

 

DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Esse projeto dota o Estado do Amapá de uma estrutura de prédios públicos que possa garantir a oferta e prestação de serviços públicos de qualidade. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (seinf), que busca demandas através de solicitações de serviços para construção ou melhoramento de prédios públicos.

 

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ

Esse programa visa regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos com objetivo de adequá-los ao pleno atendimento dos usuários em observância aos princípios da regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e mocidade tarifária. 

O projeto é desenvolvido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado e é destinado às unidades de governo, à população amapaense e à infraestrutura de transporte e logísticas.

 

GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA

Esse programa ordena a mobilidade urbana em todo o Estado garantindo a acessibilidade dos usuários nas vias públicas urbanas do Amapá. O projeto é desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e é destinado à população urbana do Estado do Amapá. O órgão recebe demandas através de solicitações de serviços para emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), organização de tráfego e educação de trânsito.

 

DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

O programa garante o desenvolvimento das cidades amapaenses com a promoção de ações que visem a sustentabilidade e qualidade de vida da população através de políticas públicas de ordenamento territorial, saneamento, habitação, mobilidade e infraestrutura. Os projetos são desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades e tem como público-alvo a população das cidades amapaenses. O órgãos recebe demandas através de solicitações, projetos e implementações de políticas públicas que venham beneficiar a população.

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